3.1. O usuário declara que as informações fornecidas são verdadeiras e que age de boa-fé ao realizar uma denúncia.
3.2. É proibido o uso da plataforma para divulgação de informações falsas, difamatórias, caluniosas ou ofensivas.
3.3. O usuário assume total responsabilidade pelo conteúdo das denúncias feitas, isentando os administradores da plataforma de qualquer dano causado a terceiros em decorrência de informações inverídicas ou mal-intencionadas.
3.4. O usuário reconhece que o endereço de IP e outras informações de acesso poderão ser registradas para fins de segurança e possíveis investigações.
4.1. Todas as denúncias enviadas são imediatamente publicadas e ficam visíveis para todos os usuários da plataforma.
4.2. Os administradores da plataforma se reservam o direito de remover qualquer denúncia que viole os presentes Termos de Uso sem necessidade de aviso prévio.
5.1. O nome e e-mail do denunciante são coletados para fins de identificação, contato e eventual apuração da denúncia.
5.2. Ao submeter uma denúncia, o usuário concorda que as informações enviadas possam ser utilizadas pelas autoridades locais para investigação e providências cabíveis.
6.1. O PORTAL DERIKS.NET se reserva ao direito de alterar quaisquer aspectos do presente Produto, bem como poderá suspendê-lo ou cancelá-lo a qualquer momento, a seu exclusivo critério, independentemente de qualquer aviso ao usuário.
6.2. O PORTAL DERIKS.NET não poderá ser responsabilizado, sob qualquer hipótese, por qualquer material que venha a ser veiculado e que o usuário tenha encaminhado de forma indevida e à revelia do titular de direitos autorais, patrimoniais, de voz e imagem sobre o material.
6.3. O PORTAL DERIKS.NET exime-se de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de qualquer natureza decorrentes da utilização do material disponibilizado na plataforma. Exime-se ainda de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos decorrentes da falta de veracidade, vigência e/ou autenticidade da informação disponibilizada pelos usuários.
6.4. Caso qualquer usuário ou terceiro considere que existem fatos ou circunstâncias que indiquem ilicitude ou ilegalidade no conteúdo veiculado na plataforma, deverá enviar uma comunicação ao PORTAL DERIKS.NET através do e-mail [email protected], informando seus dados pessoais (nome, endereço, CPF, número de telefone) e a especificação da suposta ilicitude do material.
6.5. O usuário declara que é o único e exclusivo responsável pelo material por ele disponibilizado através da plataforma, não tendo o PORTAL DERIKS.NET e/ou terceiros que venham a utilizar o material qualquer responsabilidade ou controle sobre o mesmo.
6.6. O usuário isenta o PORTAL DERIKS.NET de toda e qualquer responsabilidade com relação à violação de direitos autorais e da personalidade de terceiros, devendo responder pelas irregularidades e ilicitudes que cometer, inclusive ressarcindo o PORTAL DERIKS.NET de todo e qualquer prejuízo advindo da utilização do material enviado, comprometendo-se ainda a envidar todos os seus esforços para auxiliar o PORTAL DERIKS.NET na defesa de quaisquer acusações, medidas extrajudiciais e/ou judiciais.
Os administradores da plataforma se reservam o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sendo de responsabilidade do usuário manter-se atualizado sobre eventuais alterações.
Caso tenha dúvidas ou precise relatar um problema relacionado ao uso da plataforma, entre em contato através do e-mail [email protected].
Ao utilizar a plataforma, o usuário declara ter lido e concordado com os presentes Termos de Uso.